Afastamento do vereador Carlos Alberto

Vale a pena assistir a sessão na Câmara dos Vereadores de Amparo.
Para entender o caso, segue abaixo trecho da matéria publicada no jornal A Tribuna.

http://www.youtube.com/watch?v=dfHsGggDnsc


- No início de abril, a Câmara Municipal de Amparo recebe uma denúncia anônima contra o vereador Carlos Alberto Martins (PSDC). A denúncia alertava a respeito de possíveis irregularidades cometidas pelo vereador durante um afastamento do trabalho concedido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social. Na denúncia, foi juntado um atestado médico do vereador, que comprovaria a irregularidade Ao tomar conhecimento da denúncia, o presidente da Câmara Municipal de Amparo, Mário Acácio Ancona (PPS) encaminhou o fato ao conhecimento do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Amparo para dar um parecer. O parecer já foi devolvido ao presidente da Câmara Municipal e na segunda-feira, dia 13 de abril, Carlos Alberto Martins foi notificado do caso e teria 10 dias para apresentar a sua defesa. O caso estava sob sigilo.
- No dia 17 de abril, a noticia sobre a denúncia é divulgada por A Tribuna e o caso torna-se público.
- Na quarta-feira, dia 22 de abril, o vereador Carlos Alberto Martins (PSDC) protocolou na Câmara Municipal de Amparo defesa em relação à denúncia apresentada contra ele sobre possíveis irregularidades cometidas em decorrência de um afastamento do trabalho concedido pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Na sua defesa, Carlos Alberto negou qualquer irregularidade, afirma ser vítima de “alguém político” e diz ainda que o atestado médico que originou a denúncia foi subtraído de sua pasta nas dependências da Câmara Municipal de Amparo em janeiro deste ano. O vereador encaminha sua defesa ao jornal A Tribuna para ser publicada e fala no seu programa de rádio sobre o assunto. Carlos Alberto diz que a pessoa que furtou o atestado médico “provavelmente seja a mesma que apresentou a denúncia na Câmara Municipal”.
- No dia 28 de abril, o presidente da Câmara Municipal de Amparo, Mário Acácio Ancona (PPS), protocola requerimento assinado por ele e outros oito vereadores que pede a instauração de processo disciplinar contra o vereador Carlos Alberto. Os vereadores alegam que Martins teria promovido a exposição, de forma indevida, da imagem da Câmara Municipal de Amparo e que ele, abusando das prerrogativas que lhe são asseguradas como vereador, teria agido de modo incompatível com o decoro parlamentar, não preservando a imagem da Câmara Municipal, ofendendo, na matéria, a imagem do Poder Legislativo e dos vereadores. O requerimento é encaminhado para o corregedor da Câmara Municipal, vereador Rogério Catanese (PDT)
- No dia 19 de maio, os vereadores da Câmara Municipal de Amparo acataram por oito votos a um o relatório de autoria do vereador e corregedor do Legislativo amparense, Rogério Catanese (PDT), que permite a instauração de um processo disciplinar contra o vereador Carlos Alberto Martins (PSDC). Uma comissão formada por cinco vereadores deve analisar o requerimento e a defesa do vereador para apresentar a defesa final.
- No dia 8 de junho, o vereador Carlos Alberto Martins apresenta sua defesa na Câmara Municipal em relação ao requerimento. Na defesa, fala sobre a vulnerabilidade em relação ao acesso à Câmara Municipal de Amparo. Utilizando o requerimento respondido pelo próprio presidente da Câmara Municipal de Amparo, Mario Ancona, que afirma ser “impossível aquilatar o número de pessoas que frequentam a Edilidade, quer seja diária ou semanalmente”, Carlos Alberto diz, em sua defesa: “Se a própria Presidência da Casa não sabe quem entra ou quem sai, tampouco possui qualquer controle de identificação de pessoas que podem transitar sem nenhuma restrição nas dependências da Câmara Municipal de Amparo, além de vereadores e servidores, fica nítido que outros eventos delituosos semelhantes ao ocorrido com o requerido, vereador Carlos Alberto, estão sujeitos a acontecer a qualquer momento com qualquer um, inclusive suscetíveis a proporções maiores”, disse Carlos Alberto, sugerindo que o furto do seu atestado médico poderia ter sido praticado por desconhecidos.
- No dia 4 de agosto, é divulgado o parecer da comissão que pede uma suspensão de 90 dias para o vereador Carlos Alberto. No parecer, os vereadores afirmam: “É preciso deixar claro que a atitude do vereador Carlos Alberto Martins excedeu o limite da razoabilidade quando respondeu à noticia veiculada na imprensa local. Isso porque, ao responder, revelou pouca importância à boa imagem da Câmara Municipal perante a comunidade e mesmo à imagem de seus pares, desferindo ataques gerais com o intuito de denegrir a reputação não só dos vereadores, mas da Casa como um todo”.
- No dia 11 de agosto, os vereadores votaram por unanimidade favorável o parecer e decidem suspender Carlos Alberto por 90 dias. Na tribuna da Câmara Municipal, Carlos Alberto diz que vai recorrer na Justiça diante da decisão dos vereadores amparenses.